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21 novembro, 2009

Arquivou! Que decepção!!!

Para uns é legal! Para outros é ilegal!
Dependendo dos pontos de vista, da personalidade de cada um dos letrados (há dias alguém de quem gosto escreveu: "lustrados"), do código de ética pessoal, do lado da 'barricada' para onde apontam o 'fuzil', assim defendem que é preto, ou branco.

Falamos das escutas às  conversas havidas entre Sócrates e Armando Vara. Então, em que ficamos: é ou não legal escutar pessoas com altos cargos no exercício da "coisa pública"? Para legalistas, penalistas e juristas como o professor Costa Andrade ou dr. Daniel Proença de Carvalho, as opiniões são diametralmente opostas. Mas, se calhar também não interessa muito discutir este "sexo dos anjos".

Agora, que o Procurador Geral da República declarou não existir matéria probatória nas últimas cinco escutas que lhe chegaram às mãos e, como tal, ordenou o seu arquivamento - opinião totalmente oposta à do juiz do tribunal de Aveiro responsável pelo caso - ficamos como na divergência de opiniões dos legalistas/penalistas, mas agora ao nível dos juizes: afinal, onde está a verdade? quem tem razão? A dúvida paira no ar como núvem de fumo que nos cega e sufoca!...

31 outubro, 2009

Justiça, que injusta!



caracol e justiça, ambos ao 'ralenti'

Soubemos hoje que uma escritora publicou um livro de pequenos "contos", pequenas "historietas", grandes "anedotas", dessa outra, que dá pelo nome de Justiça Portuguesa. Segundo consta, a autora retrata na obra episódios verdadeiramente aberrantes, que todos os dias acontecem nos tribunais portugueses

À luz da ribalta e à laia de exemplo, dois acontecimentos tratados hoje na comunicação social e que são tão elucidativos do anedotário da nossa justiça:

1 - Um advogado carrega para um tribunal (onde? é irrelevante!) uma fotocopiadora. Descarrega-a num corredor acanhado, de passagem, em pleno tribunal. Leva resmas de papel e um funcionário do seu escritório. Espera que lhe não cobrem as fotocópias já que todos os custos são suportados por si. Admite, contudo, que o tribunal lhe debite custos de electricidade. Isto tudo, porque o tribunal não lhe concede condições para consultar um processo de um seu constituinte. Ridículo e aberrante, no mínimo.

2 - Uma cidadã leva a tribunal uma outra. O caso em litígio é a "apropriação indevida" de um gato, pertença da primeira. Dispenso deste comentário os detalhes do embuste por "demasiado pequenos".
O tribunal, um juíz, dois advogados, um procurador, vários jornalistas..., assim se esgotou uma tarde inteira, com custos pesados para o país que somos. Com tanto crime, contra idosos, crianças, mulheres cujas "vidas se encontram adiadas" há quatro, cinco, dez, uma dúzia de anos à espera que a justiça se faça... O gato gerou um conflito, é importante pela companhia, pelo esvaziar da solidão, pela ternura que pode gerar, mas...e a vida, as vidas das pessoas?

São só dois casos..., estranhos e tortuosos do percurso da nossa justiça...

21 setembro, 2009

Makro, a mescla...



se elas fossem todas assim!...

Numa visita à Makro para compras,  o Mau e o Bom mesclaram-se. Conta-se em poucas palavras.
Sector dos legumes. Cartaz publicitário suspenso no ar. Batata Branca: 11 Cts/Kg + Iva; Batata Vermelha: 13 Cts/Kg + Iva. Dois grandes montes de sacos de batata, um de cada variedade. Distando 3-4 metros para a esquerda, um pequeno montículo, 15/20 sacos de mais batata; vermelha também. Um meu familiar decidiu, vermelha por vermelha, levar do monte mais pequeno. Pareceu-lhe melhor. Preferiu-a. O colaborador da Makro, do sector ajudou a carregar para o carro de compras, uma vez que eu, no momento, estava noutro sector.
Quando me abeiro, veja o saco carregado e comento em voz alta: "batata a 13 Cêntimos, bem bom, bom preço!"

O desagradável, que infelizmente, acontece vezes demais, em muitas outras grandes superfícies, dá-se na caixa, Debitam-me a batata a 24 Cêntimos/Kg + Iva.
"Está errado", aleguei.
"Que não, era assim mesmo", responderam.

Pedi comparência de responsável. Expliquei o sucedido e esta Senhora ligou por telefone interno com sector dos Legumes. Pede-me a acompanhe ao sector para esclarecermos. Chegado aí, colaborador deste sector alega que:
"A batata que a Senhora (a minha mulher) levou é deste monte mais pequeno, e este é a 24". (aponta para uma pequena etiqueta colada num azulejo, metro e meio acima do montículo)
Reajo dizendo: "o Senhor ouviu-me dizer batata a 13 cêntimos, bom preço, que bom!"
e acrescento:
"Assim, era sua obrigação  moral, cívica e comercial alertar-me para o erro em que eu estava a incorrer."
Reage dizendo: "que não é função sua, dizer-me o que quer que fosse."

A pessoa que me acompanha e assiste a este diálogo - encarregada de sector, presumo - chama um outro alguém da chefia, a quem volto a repetir a história.
Imediatamente, apresenta desculpas pelo sucedido, quer no sector, quer na passagem da mensagem nos placards e ordena à colaboradora da caixa me debite, em consonância com o que está publicitado no tal placard, bem visível  e pendurado do tecto.

Em suma, tudo acaba bem quando está bem, e a Makro tem no seu pessoal de chefia, (e não só, seria injusto generalizar) um património humano de valor, que faz com que as coisas marchem sobre carris.

20 setembro, 2009

Juiz Rui Teixeira...

...que vergonheira!!!

Lembram-se dele? É aquele Juiz ainda jovem, de Torres Vedras, que teve nas mãos durante algum tempo, o Processo de pedofilia da Casa Pia!

É aquele mesmo Juiz que se deslocou à Assembleia da República para intimar, pessoalmente, o Deputado Socialista Paulo Pedroso, ex-Ministro da governação para depôr.

Agora, a nota de "Muito Bom" que lhe ia ser atribuída foi suspensa até que um Tribunal decida sobre a indemnização que o ex-Ministro e ex-arguido Paulo Pedroso exige de Estado Português.

Que País é este, e que gente é esta que nos governa?

P.S. - Já agora, quando é que malfadada historieta que nos envergonha, acaba?

19 agosto, 2009

Justiça sem brincadeiras, s.f.f.!!!

Uma imagem bonita para dulcificar tanta asneira...
Agentes da 'PSP' prenderam em devido tempo, criminosos que ao serem presos agrediram os agentes violentamente. Os polícias apresentaram a devida queixa em Tribunal, afiançando que as indemnizações a que o Tribunal, eventualmente, condenasse os arguidos, seriam doadas à "APAV" - Associação de Apoio à Vítima.
O Tribunal condenou os arguidos, catalogando-os de 'fora da lei', criminosos vulgares e condenou-os ainda, a indemnizarem os agentes em determinado montante.
Agora, vem a parte da risota geral, de mais uma para engrossar o anedotário nacional:
Os 'coitadinhos' apresentaram atestado de pobreza, ficando portanto, isentos de pagar as indemnizações; o seu advogado considera-os bons cidadãos 'sujeitos a termo de identidade e residência' (como um mero desempregado, vulgar e reles criminoso a quem surripiaram o trabalho por falência fraudulenta ou conjuntural); por falta de meios dos criminosos e agressores, as custas judiciais que ascendem a € 800,00, a Justiça(?) fá-las-á incidir sobre os agentes agredidos da PSP.
Não há um fundo de brincadeira em tudo isto?!
O sr ministro Alberto Costa ainda terá coragem para passar revista a um pelotão de polícias numa parada de quartel da PSP?

22 julho, 2009

Paredes de Vidro

O novo "Campus Judiciário" lisboeta, criado na margem do Tejo, está a gerar grande polémica.
Como se sabe, veio substituir o célebre Tribunal da Boa Hora, e foi hoje formalmente inaugurado. Ao acto solene, não compareceram 17 magistrados manifestando, assim, o seu desagrado e falta de concordância com alguns dos aspectos das novas Varas de Tribunal.
Sabe-se que o novo Tribunal tem 70 câmaras de vídeo, 60 Seguranças distribuídos pelos vários departamentos e uma esquadra da PSP, nas imediações, com cerca de 50 Agentes. Para além destes meios, outros métodos de segurança terá; mas, do que não há dúvida para ninguém, é que estas instalações estão em edifício, cujas paredes, são de vidro.
Que a Justiça em Portugal tem demasiadas "paredes de vidro", isso é que, muito mais que o descontentamento de 17 juízes, deve preocupar os portugueses. A todos, sem excepção!

10 julho, 2009

Finalmente, entenderam-se!

Alfredo Sousa é o nome do novo Provedor de Justiça. Finalmente!
Acabou um episódio que foi por de mais vergonhoso e que se prolongou no tempo por cerca de um ano. Até que enfim, os partidos políticos chegaram a um consenso que permitiu a eleição da referida personagem.
A bem do normal funcionamento das Instituições, bom será que aquilo que aconteceu e que agora termina, jamais volte a repetir-se.

29 maio, 2009

Provedor de Justiça

É uma vergonha pegada.
Já chega de tanta "perrice", de tanta falta de tacto político, de tão pouca lucidez e inteligência. Meus Senhores, donos da nossa praça pública, não se admirem se os portugueses estiverem cada vez menos crentes nas vossas práticas, se este povo se for enchendo destas aleivosias, de atitudes que em nada vos prestigiam e, portanto, na hora de verdade, nos alhearmos das eleições, dos lideres partidários, dos políticos, da vossa cartilha de promessas e intenções, pois na verdade, a fé já não abunda.
Entendam-se de uma vez por todas e criem, para bem da democracia, para nosso e vosso bem e por vergonha perante os nossos congéneres europeus, consensos para a nomeação de um novo Provedor de Justiça.
É que a "brincadeira" já foi longe de mais!...