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28 novembro, 2009

Palavrões da Justiça e...



...temos arguidos de "peso" mais libertos que esta sanduíche!


PD e TIR, estamos a falar de quê?

Pode tratar-se da sigla de partido político, o primeiro e, de camiões de grande porte, o segundo. Pode, mas não! Não é nada disso!

PD é a sigla pela qual defino "Prisão Domiciliária". A propósito: alguém sabe o que é isso? O que significa, na prática, tal medida punitiva? E, tratar-se-á mesmo de punição, penalização, ou será que mais não é que uma mordomia, uma "brincalhotice de faz de conta" aos polícias e ladrões?

Já a sigla seguinte, ou seja, a TIR - Termo de Identidade e Residência - é uma  medida de coacção decretada por juiz numa barra de Tribunal. Muito idêntica, nos fins que persegue é o que determina a Lei, no que concerne aos desempregados. Na prática, equipara o arguido/desempregado a um mesmo tipo de regime sancionatório, porque fiscalizador, a fazer apresentações periódicas na GNR ou na Junta de Freguesia. Esta medida, enquanto decretada pelo tribunal, é muito infeliz, não é? Ou, então o legislador que fez as Leis do trabalho, é um cretino chapado!...