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18 setembro, 2023

Amnistia para 408?...

As Jornadas Mundiais da Juventude realizadas, em Lisboa, nos primeiros dias de Agosto, tiveram a presença do Papa Francisco e de mais de um milhão de peregrinos provenientes dos 4 cantos do mundo. Foi marcante, foi notável e foi para mais tarde recordar.

Na sequência de tal evento, o Governo decidiu promulgar uma Lei de Amnistia e de Redução de Penas, destinada a todos os "jovens entre os 16 e os 30 anos de idade". Dela beneficiaram 408 pessoas, o que parece uma autêntica aberração, tendo em vista a Justiça e os valôres que lhe estão adstritos. Beneficiar um tão elevado número de pessoas devido a uma visita Papal ou uma celebração como a que ocorreu, parece absoltamente descabido e assaz destituído de equilibrio, pelo menos, aquele equilibrio de quem administra a Justiça, de quem profere sentenças sancionatórias ou condenatórias por estar a dar o seu melhor, por estar a trabalhar com seriedade, com honestidade, com verticalidade para que a Justiça seja sempre aquilo que deve ser: Justiça justa, equitativa, assertiva, idónea, plena de ética e de eficácia.

Assim não. Parece que estamos a gozar com o trabalho, com a cara de tantos Juízes que de si deram o melhor, para libertar a Sociedade de muita da marginalidade que, ao fim e ao cabo, nos prejudica a todos.

E, já agora, apetece questionar quem de direito para a classificação etária: "jovens" entre os 16 e os 30 anos de idade. Jovens? Então, mas agora é-se menino até tão tarde? Aos 20, aos 25, aos 30 anos ainda se não cresceu o suficiente para catalogar todas estas idades como homens e mulheres? Afinal, continuamos a rumar para uma Sociedade permissiva, onde no apogeu do desenvolvimento físico e mental se quer catalogar homens adultos e mulheres adultas como se de adolescentes se tratasse???...