Justiça, mas que Justiça?

Ainda me encontro em estado do mais absoluto aparvalhamento.

Num dos Telejornais cá da terrinha, diz-se que em Novembro 2022, cinco homens deram am arraial de pancada em dois sem-abrigo que se acoitavam em tendas na rua, na zona de Santa Apolónia, em Lisboa.

do Brutal espancamento resultaram lesões neurológicas graves num dos agredidos e a morte do outro elemento.

Levados perante Juíza, esta decide pela prisão preventiva dum dos elementos e na prisão domiciliária dos restantes quatro, sujeitos a pulseira electónica. Aqui chegados, constata-se a indisponibilidade técnica dos meios policiais para montarem na casa dos quatro homens os respectivos apetrechos de vigilância. Perante tal dificuldade, a Juíza decide pela libertação pura e simples destes quatro homens que, recorde-se estão acusados do crime de ofensa corporal e de homicídio na forma consumada...

Pergunta-se: mas que raio de Justiça é esta que assim trata de forma tão benevolente quatro homens que, em boa verdade, devem estar presos, ou quando muito, sob vigilância apertada e constantemente exercida?

Estamos à espera que qûe? Que esta gente sinta que afinal a Justiça é branda e que se os chateraem muito, podem matar de novo, que nada de muito grave lhes vai acontecer, a julgar pelo exemplo presente?

É bom que se arrepie caminho, que se puna severa e duramente que atenta contra a vida dos outros, até para se dignificar a Justiça, que tão depauperada têm estado nos últimos tempos!...

Lula da Silva, oxalá...

 Foi investido com pompa e circunstância o novo Presidente do Brasil.

O seu antecessor, Bolsonaro de má memória, qual rato de navio prestes a afundar, "fugiu" 48 horas antes do cerimonial, de forma a não ter que passar o testemunho ao seu adversário político, através da imposição da faixa presidencial . Mau exemplo este de um ex-Presidente e de um pseudo-democrata! Realmente, o Brasil e os Brasileiros, não mereciam uma postura tão desprestigiante e deselegante quanto a daquele ex-não sei do quê, que desta vida se foi e que pela Florida/Estados Unidos fique por muitos e bons anos...

Lula fez um discurso pós-investidura perante o seu Povo em que, por várias vezes, se emocionou até às lágrimas. Prometeu trabalhar de dia e de noite de modo a que a trapaça, a batota, a corrupção que mina as sociedades modernas não tenha hipótese de vingar, trazendo dessa maneira mais justiça social, melhor distribuíção da riqueza gerada, melhor saúde, mais educação, mitigando a fome dos cerca de 33 milhões de Brasileiros que com ela têm que conviver paredes meias. Se Lula cumprir, se Lula recordar que já por lá passou e que não deixou de claudicar na hora da verdade, se Lula tiver aprendido a lição, não se esquecendo dos 500 dias de cadeia, então, aí sim, talvez os Brasileiros possam vir a reganhar o tempo perdido e possam aspirar a ter uma vida melhor.

Deste cantinho, fico a torcer para que Lula se mantenha no carril, fiel às suas promessas e se lembre das lágrimas vertidas perante o seu Povo e o Mundo.

Director da PJ e a verdade

Luís Neves, Director da Polícia Judiciária, afirmou numa entrevista ao "Observador", a 17 de Outubro, que nos processos de criminalidade económico-financeira, existe um:

“terrorismo judiciário, com recursos permanentes e incidentes processuais que entorpecem os autos”.

O Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados apresentou uma participação disciplinar pela mão do seu Bastonário Luís Menezes Leitão...

Pergunta-se: mas porquê? o senhor Director da PJ disse alguma "enormidade"? Não, o senhor limitou-se a fazer uma constatação com a qual, estou certo, a maioria dos Portugueses estará de acordo. Deixemo-nos de balofices intelectuais e  aceitemos a dura realidade que é: os caminhos da Justiça deste País, arrastam-se  "ad eternum" nos corredores dos nossos Tribunais.

Julgamentos - quando?

 Há algum tempo, não muito, se comparado com aquilo que é o tempo da Justiça, dois idosos pegaram-se de razões por causa de uma disputa antiga sobre terrenos. Palavra puxa palavra, passearam-se pela troca de insultos e acabaram a guerrear-se ferozmente. Em suma, um deles matou o outro de forma violenta com recurso a arma de fogo.

O habitual, infelizmente, em tal tipo de contendas. Já o que não é nada habitual é que o Tribunal foi célere no julgamento e na aplicação de pena: 21 anos de prisão para o comprovado assassino! Espantoso. Fantástico. A Justiça no seu melhor!

A pergunta que nos ocorre é a seguinte: Por que motivo é que se não julgam com esta celeridade, com esta eficiência todos aqueles outros casos que andam nos corredores da Justiça anos e anos, na casa da década até, como que a ganhar môfo, empoeirando as nossas vidas, manchando a dignidade que deve ser atribuida a certas Instituíções? Para quando os julgamentos dos Sócrates, dos Salgados, dos Berardos, dos Pinhos e de tantos outros quejandos que duram, duram até nos exaurirem o juízo e prescreverem, incorrendo o Estado (nós todos) no pagamento de milionárias indemnizações a esta data de sanguessugas malfeitoras? Para quando?...

Julgamentos para quando?

Os meses, os trimestres, os semestres, os anos vão passando e tudo continua na mesma; ou seja, no mais absoluto marasmo, na maior calmaria para os implicados, que é como quem diz: estão na maior, a gozar e a viver dos rendimentos, obtidos à custa do sacrifício de muitos e muitos Portugueses.

Como se não bastasse, a Justiça entendeu devolver montantes vultuosos à mulher, mas e também, ao próprio, de um dos vários cidadãos que se encontram nesta espécie de limbo, neste cenário que parece não passar do meramente ficcional. Lembramo-nos dos casos de José Sócrates e de Ricardo Salgado, para só mencionarmos alguns...

Que é feito dos julgamentos de personagens tão sinistras quanto estas? Que é feito do Alzheimer do ex-banqueiro sentado num avião a ler o Expresso, mas, que afinal, não podia expressar-se em Tribunal? Que é feito de Sócrates a viver à beira-mar, com janela virada para a espuma na crista das ondas? Que é feito dos recursoss e contra-recursos que levam isto para prazos indecorosos que deixam na alma de todos nós, o sentimento de que, ao fim e ao cabo, a Justiça é demasiado branda para com os ricos e poderosos?

Haja vergonha, haja decôro, haja decência, haja a dignidade que se exige para levar esta gente a julgamento e finalizar processos que martirizaram muitos milhares de Portugueses, que padeceram da desgraça de cruzar o rumo das suas vidas com tais personalidades!!

Fulanos e outros quejandos...

João Rendeiro, o fugitivo à Justiça com ares de arrogância e muita petulância à mistura, perante as televisões deste País, afinal, está atrás das grades na longínqua África do Sul. Dali brada aos sete ventos que não regressará a Portugal. Vamos aguardar para vermos como decorre o pedido de extradição formalizado pelas nossas autoridades junto das de Joanesburgo.

Por cá, o Manuelzinho, aqueles dos chifres em plena Assembleia da República, lembram-se?, também sofreu "um apertão"- Está em prisão domiciliária, em casa da sogra, em Albufeira, já que o visado não tem residência em Portugal. Mora em Alicante, na vizinha Espanha! Estranho, não é? 

Estranha é também a indignação do seu causídico, que do alto daquele chapeuzinho ridículo que o caracteriza, se vai "atirando" ao Juíz Carlos Alexandre, afirmando que a perspectiva deste é diferente da sua, no que diz respeito à administração da Justiça. Pudera!, se fossem iguais, o homem do chapeuzinho estaria a defender tudo aquilo que tanto tem atacado nos últimos dias. Enfim, diferenças, pagas a peso de ouro, concerteza, para o lado do do chapeuzinho, obviamente!

Justiça, em morte lenta com tal interprete

Petição dos Portugueses a favor da sua cessação de funções...

Os Portugueses gritam a sua indignação, a sua total incompreensão, a sua raiva pela falta de equidade, a sua incredulidade perante o inaudito, o inimaginável...

Que os números já avassaladores por esta altura - mais de 162.000 assinaturas - sirvam para que o senhor em causa, Juíz de carreira, deixe de o ser rapidamente, para bem da Justiça em Portugal. 

Rui Pinto de regresso à ribalta

Rui Pinto, o cérebro informático que já por várias vezes deixou este País, e não só!, em polvorosa vai começar a prestar contas à Justiça. Vai começar a ser julgado.

Oxalá, possa continuar "a trabalhar" em prol do Bem, do certo, da verdade e da justiça para que, a exemplo do que lhe está a acontecer, outros, muitos mais possam ser levados à barra do tribunal e aí serem devidamente julgados, para bem do todo social que é a sociedade portuguesa.

Precisamos que um ser tão qualificado quanto ele, possa dar o seu contributo para o cabal esclarecimento de muitas situações, geridas por muitas personagens que são responsáveis pelo desaparecimento de muitos milhares de milhões de euros. Deixem o homem trabalhar, sim? Por favor!...

Uma estalada, uma morte

Um segurança de 23 anos, corpulento e de biceps trabalhados no ginásio, deu uma estalada num Sem Abrigo com cerca de 70 anos e MATOU-O!

O caso, triste e aberrante chegou à barra do Tribunal e a sentença proferida é, no mínimo, revoltante e surreal: "10 meses de prisão com pena suspensa e mil euros de indemnização à Família".

Como atenuantes para esta pena (?!) testemunhas abonatórias lá do bairro do acéfalo e a justificação do arguido afirmando ignorar em absoluto, que uma simples bofetada seria capaz de matar alguém.

Esqueceram-se de reflectir sobre a condição física, psíquica e de vida real que aquele ser despojado de tudo, de saúde, de um tecto, de protecção social, médica e medicamentosa e com um corpo cheio de fome - tanta fome! -, esqueceram-se de alvitrar, que uma colossal chapada dada por um homem no apogeu da vida a um ser naquela condição, poderia, como foi, ser fatal... E, vai daí, uma vida de dôr e sofrimento, mesclada de tanto vazio, não vale sequer uma pena de cadeia e não passa de uns ridículos mil euros na balança da Justiça... Que desgraça  a deste País que está a perder o Norte a tanta e tanta coisa.

Dezasseis Vezes?!!!

Uma senhora foi condenada a um ano de prisão efectiva, por ter ofendido o Tribunal em que se encontrava na situação de arguida a responder por um outro ilícito.

Acrescente-se que foi presa à 16ª vez em que respondeu perante o Tribunal, sendo que, das anteriores, 11 delas, foram pelo crime de conduzir sem carta de condução e, as restantes, pelo crime de desobediência.

Então 11 vezes presente a Tribunal, por condução sem carta, não são ofensa suficiente à Lei e ao Tribunal para merecer uma imediata condenação? Então só agora, em que se descabelou perante a Juíza, é que esta, enquanto agente executor da Lei, entendeu que tal procedimento merecia, de imediato, cadeia? E, das vezes anteriores, em que continuadamente desrespeitou tudo e todos, Tribunal e Lei estabelecida incluídos, não houve motivo mais que justificado para a pena de prisão efectiva?

Estamos demasiado permissivos - Todos..., Justiça e Povo que somos!

Aguiar da Beira de má memória

Pedro Dias, o homem mais procurado pelas autoridades desde há 29 dias, entregou-se à Justiça, combinando com a polícia os moldes em que o faria e convocando, através dos seus advogados, a RTP para que esta pudesse filmar 'in loco' o momento da sua prisão.

Não há dúvida: o homem e a sua troupe de advogados já estudaram bem a lição!

Gente inteligente vê mais além...

Haja Deus! - e confiança na Justiça

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o pedido de afastamento do Juíz Carlos Alexandre feito pela defesa de José Sócrates não tem fundamento legal e, como tal, declarou a sua nulidade.

Que mau seria aos olhos de todos os Portugueses, se o Homem que mais tem trabalhado, e que de forma assaz corajosa se tem batido pela investigação profunda de todos os indícios que possam surgir para o estabelecimento cabal da verdade, fosse suspenso do seu trabalho só porque fez afirmações que, supostamente, poderiam ter ferido a susceptibilidade do cidadão Sócrates. O que disse, não pode nem deve ser entendido como uma qualquer alusão ao referido José Sócrates, pois jamais o nome deste foi pronunciado naquele contexto... Agora, se o tal cidadão decidiu enfiar o barrete até às orelhas, ah!, isso já é outra conversa e não é culpa de nenhum Juíz nem da Justiça.

Haja justiça!

Afinal, o homem está aí para as curvas e, ou muito me engano, ou ainda nos vai custar uma pipa de massa, pela indemnização que há-de pedir ao Estado e que os nossos impostos hão-de suportar.

Sócrates ficou algo incendiado com a entrevista que o Juiz Carlos Alexandre deu à "SIC" e vai daí, pediu a retirada daquele magistrado do seu processo, cuja investigação acaba de ser prorrogada por mais seis meses.

Já vieram a terreiro vários grupos profissionais, nomeadamente magistrados, advogados, sindicalistas das Finanças e sabe-se lá quem mais... Toda esta pleiâde de personagens acha-se atingida pelas palavras do Homem que averigua um dos processos mais mediatizados deste País. Prepara-se, nos meandros escuros do poder, a queda deste Juíz que tem tido a coragem de levar por diante averiguações sobre gente, importante ou não, que se acha acima da Justiça.

Se tal se concretizar, vão dar uma machadada miserável naquilo que, doa a quem doer, tem que ser feito, deve ser feito: investigar, julgar e punir todos aqueles que têm desbaratado milhões e milhões de euros em proveito próprio e em desfavor de todos nós e no futuro dos nossos filhos.

Aspiro viver num País onde pudessem existir, pelo menos, MIL JUÍZES CARLOS ALEXANDRES!!!

Porque não nos calamos?

O caso "Marquês" está a dar lugar a um circo mediático e popularucho que em nada beneficia nenhuma das partes, ou seja, arguidos e justiça.

Será caso para relembrar aquele dichote que ficou famoso entre o ex-Rei Juan Carlos e o já desaparecido ex-Presidente da Venezuela Hugo Chávez: "por qué no te callas?"

Calemo-nos pois, e deixemos a Justiça trabalhar!

Medidas de coacção

O País está em suspenso. São cerca de 20 horas e 10 minutos e estamos há horas à espera que sejam proferidas as medidas de coacção a José Sócrates e restantes companheiros de interrogatório.

Sabemos, ou melhor, imaginamos, que estas coisas têm tempos muito próprios. Que há silêncios delirantes, que há quebras propositadas, que há avanços e recúos, que ora se interroga, ora se escuta, ora se ficará, supostamente, em indagações interiores que se não verbalizam... É, isto não se processa à velocidade da comunicação social que se agita febril na ânsia de ser o primeiro, ou primeira a dar a notícia ao mundo. É, não há outra forma que não seja aguardar, aguardar e aguardar...

Professores - classe maltratada

Amanhã haverá mais provas de avaliação de Professores.

Todos aqueles que, por motivos vários, a não fizeram em Dezembro passado, estão convocados para a fazer, sendo que esta marcação de data foi feita muito em cima da hora, um pouco à falsa-fé, como costuma dizer-se.

O importante, no entanto, continua a ser o carácter de profunda injustiça, de grande desigualdade, de medidas avulso que contêm em si mesmas o conceito de dois pesos, duas medidas. Como é possível conceber-se que a prova só exista para alguns, que não para a totalidade? Como é possível etiquetar-se gente como sendo de primeira e de segunda, quando a exigência científica, que em devido tempo, o Ministério da Educação fez, enquanto alunos de Faculdade, foi a mesma, foi semelhante, foi idêntica? 

Nos jornais de hoje, dá-se com a notícia que uma deputada Socialista deu três erros ortográficos graves numa breve passagem da sua página no "Facebook". Já agora, vinha mesmo a calhar: e porque não uma prova de avaliação de capacidades aos "sentados" no nosso Parlamento? Se calhar, íamos ficar atónitos com os resultados de alguns, ditos iluminados, da nossa praça!...

"Palito" entalado pela PJ

A PJ de Vila Real, deitou a luva ao homem de S. João da Pesqueira, que "maltratou as autoridades portuguesas" nos cerca de 40 dias em que andou fugido às malhas da justiça.

Após o assassinato de duas mulheres, atentou ainda contra a vida de outras duas: a sua ex-companheira e uma filha de ambos. Terá, com certeza, "maus fígados" este personagem tenebroso que andou a brincar ao gato e ao rato com as autoridades policiais nos últimos tempos. Ainda bem para descanso dos populares, essencialmente do sexo feminino da zona, que este aprisionamento aconteceu. É que, para além da sua manifesta e louca perigosidade, estava a tornar-se demasiadamente famoso, pelo anedótico da situação, que mais não era que um ultraje a todos quantos vestem uma farda de agente de autoridade, e disso têm bastante orgulho.

Kadhafi, ao deserto!

Durante quatro décadas, ouvimos dizer amiúde: "a Líbia do coronel Kadhafi".

Depois da revolta popular, de alguns meses de sofrimento e dor, de muitos mortos no terreno, de assassinatos duros, brutais, duma gritante crueldade, eis que estamos quase a poder dizer:

"A LÍBIA DOS LÍBIOS!"

Oxalá esse dia chegue depressa e o responsável maior por tamanhas atrocidades seja conduzido a um Tribunal, e julgado por crimes contra a Humanidade.

Dia do Trabalhador - 1º. de Maio

Hoje, Dia do Trabalhador, deveríamos estar a celebrar isso mesmo, ou seja, Todos os que com o esforço do seu labor, criam riqueza para o País, para a Sociedade e para o seu bem estar. Infelizmente, o que mais se viu hoje foram manifestações de desagrado, de violência, de desespero de tanta gente no desemprego ou com trabalho precário, sem contrato, sem descontos para a Segurança, sem assistência médica e medicamentosa, sem subsídios de férias e Natal. Enfim, tanta gente tão cheia de Nada...

Abre-se cada vez mais a cratera, o fosso, a distância entre os ordenados e prémios milionários de gestores, de administradores e políticos e os "outros". Todos os outros que trabalham, que labutam todos os dias sem garantias, espremendo orçamentos domésticos de miséria, de míngua, de fome...

Casa Pia, finalmente!

Finalmente, a sentença do caso Casa Pia vai ser lida a 9 de Julho próximo.

A meia dúzia, de colunáveis famosos implicados, está toda acusada, em maior ou menor número, da prática de vários crimes.

Veremos como é que a Justiça Portuguesa se pronuncia, pois de aberrações judiciais começamos a "estar todos muito cansados"!...